{"id":3658,"date":"2021-01-26T23:45:50","date_gmt":"2021-01-26T23:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/tropicalespresso.com\/tropicalespresso\/?page_id=3658"},"modified":"2021-01-26T23:45:51","modified_gmt":"2021-01-26T23:45:51","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tropicalespresso.com\/tropicalespresso\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>CAF\u00c9S TROPICAL<\/strong><\/p>\n<p><strong> Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular a utiliza\u00e7\u00e3o do site <span><a href=\"http:\/\/www.cafestropical.pt\/\">www.cafestropical.pt\/<\/a><\/span> (adiante \u201cSite\u201d). O Site disponibiliza produtos, assim como a respetiva informa\u00e7\u00e3o, para conhecimento e encomenda por parte dos Utilizadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol>\n<li><strong> <\/strong><strong>Sobre n\u00f3s<\/strong>\n<ul>\n<li>1. o Site pertence e \u00e9 operado pela J. Ribeiro &amp; Leit\u00e3o, Lda., uma sociedade de responsabilidade limitada registrada de acordo com a lei de Portugal, sob o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 502651911 e sediada na Rua Marqu\u00eas de Pombal , n\u00ba321, Lugar da Ribeira, 4440-231 Valongo;<\/li>\n<li>2. O Utilizador pode entrar em contacto com os Caf\u00e9s Tropical atrav\u00e9s do\u00a0\u00a0 endere\u00e7o mencionado acima ou por e-mail para geral@cafestropical.pt<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Os termos<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Ao usar o Site, aceita os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es na \u00edntegra; se n\u00e3o concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es ou qualquer uma das suas partes, n\u00e3o dever\u00e1 usar o Site.<\/li>\n<li>2. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es, juntamente com a Pol\u00edtica de Privacidade<span><\/span><strong>,<\/strong> constituem todo o contrato entre o Utilizador e os Caf\u00e9s Tropical em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Site.<\/li>\n<li>3. O Utilizador n\u00e3o deve:\n<ul>\n<li>3.1. usar o Site de qualquer forma que seja, ilegal, fraudulenta ou prejudicial ou executar qualquer a\u00e7\u00e3o que cause ou possa causar danos ao mesmo ou prejudicar o seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade<\/li>\n<li>3.2. realizar quaisquer atividades sistem\u00e1ticas ou automatizadas de recolha de dados no Site ou em rela\u00e7\u00e3o a ele sem o nosso consentimento expresso por escrito.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Registo e contas<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Para efetuar uma encomenda, o Utilizador dever\u00e1 fornecer os seguintes dados: Nome, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, E-mail, Morada e Contacto telef\u00f3nico.<\/li>\n<li>2. Os dados pessoais destinam-se \u00e0s seguintes finalidades:\n<ul>\n<li>2.1. Confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o de encomenda;<\/li>\n<li>2.2. Fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>2.3. Expedi\u00e7\u00e3o de encomenda;<\/li>\n<li>2.4. Contacto relativo a qualquer vicissitude que ocorra com a encomenda.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>3. O tratamento dos dados pessoais ser\u00e1 feito de acordo com os termos definidos na Pol\u00edtica de Privacidade <span><\/span>do Site.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Encomendas<\/strong>\n<ul>\n<li>1. As encomendas efetuadas est\u00e3o sujeitas ao limite m\u00ednimos de 50 c\u00e1psulas por aquisi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>2. Os Caf\u00e9s Tropical oferecem os seus produtos no Site dentro dos limites dos seus stocks existentes.<\/li>\n<li>3. Ao efetuar uma ordem de encomenda atrav\u00e9s do Site, faz uma proposta para comprar os produtos que selecionou no \u00e2mbito destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/li>\n<li>4. O contrato entre o Utilizador e os Caf\u00e9s Tropical apenas fica conclu\u00eddo com o envio, por e-mail, da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda por parte dos Caf\u00e9s Tropical.<\/li>\n<li>5. Os Caf\u00e9s Tropical reservam-se o direito de recusar encomendas, nomeadamente em situa\u00e7\u00f5es de incapacidade financeira do Utilizador, exist\u00eancia de faturas por liquidar, bem como em situa\u00e7\u00f5es fundamentadas de suspeita de fraude.<\/li>\n<li>6. Os Caf\u00e9s Tropical apenas dar\u00e3o cumprimento \u00e0 encomenda ap\u00f3s boa cobran\u00e7a do pagamento da mesma.<\/li>\n<li>7. No caso de se verificar a falta de disponibilidade de algum produto da encomenda:\n<ul>\n<li>7.1. Os Caf\u00e9s Tropical informar\u00e3o o Utilizador desse facto e proceder\u00e3o ao reembolso dos montantes pagos no prazo m\u00e1ximo de sete dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade;<\/li>\n<li>7.2. O Utilizador aceita a redu\u00e7\u00e3o da encomenda aos produtos dispon\u00edvel e a devolu\u00e7\u00e3o do montante pago relativamente aos produtos indispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong> <\/strong> <strong>Pre\u00e7os e pagamento<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Os pre\u00e7os pagos pelos artigos que encomendar s\u00e3o os exibidos no Site \u00e0 data em que \u00e9 efetuada a encomenda, incluindo IVA, mas excluindo despesas de envio que ser\u00e3o calculadas nomeadamente em fun\u00e7\u00e3o do tamanho da encomenda e do modo de entrega escolhido e indicadas antes de finalizar a sua encomenda.<\/li>\n<li>2. Os Caf\u00e9s Tropical reservam-se o direito de alterar os seus pre\u00e7os e despesas de envio a qualquer momento, o que n\u00e3o afetar\u00e1 as encomendas realizadas anteriormente.<\/li>\n<li>3. Os pre\u00e7os fixados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor.<\/li>\n<li>4. O pagamento poder\u00e1 ser efetuado das seguintes formas:\n<ul>\n<li><strong>Multibanco:<\/strong> O pagamento poder\u00e1 ser efetuado nas caixas de Multibanco ou atrav\u00e9s de \u201cHome Banking\u201d, na \u00e1rea de pagamento de servi\u00e7os, utilizando o Utilizador para esse efeito a entidade, refer\u00eancia e valor apresentador ap\u00f3s ter finalizado a encomenda<\/li>\n<li><strong>MBWAY<\/strong> : O pagamento pode ser efetuado pelo servi\u00e7o MBWAY, sendo para isso necess\u00e1rio que o Utilizador forne\u00e7a o n\u00famero de telem\u00f3vel associado \u00e0 sua conta na pr\u00f3pria plataforma MBWAY.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>5. Salvo acordo expresso, uma eventual reclama\u00e7\u00e3o apresentada pelo Utilizador n\u00e3o lhe possibilitar\u00e1 o direito de suspender ou diferir uma parte ou a totalidade do pagamento em d\u00edvida nem de operar qualquer compensa\u00e7\u00e3o a seu proveito.<\/li>\n<li>6. Os pagamentos efetuados com Multibanco ou MBWAY s\u00e3o processados pela Ifthen Pay Rua S. Jos\u00e9, 771 \/ 4535-404 Santa Maria de Lamas, Portugal<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Entrega<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Todas as encomendas confirmadas pelos Caf\u00e9s Tropical ser\u00e3o entregues na morada especificada pelo Utilizador.<\/li>\n<li>2. Os Caf\u00e9s Tropical, atrav\u00e9s dos seus parceiros log\u00edsticos, colocam todos os esfor\u00e7os no sentido de garantir as entregas no seguinte prazo:<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0 Portugal continental &#8211; entrega em 2 dias \u00fateis<\/p>\n<p>&#8211; Madeira \u2013entrega entre 3 e 6 dias<\/p>\n<p>&#8211; A\u00e7ores &#8211; Entrega entre 5 e 7 dias \u00fateis<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong> <\/strong> <strong>Verifica\u00e7\u00e3o da Mercadoria<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Compete ao Utilizador verificar a quantidade e o estado da mercadoria aquando da respetiva entrega.<\/li>\n<li>2. Sem preju\u00edzo dos direitos que lhe assistem nos termos da lei, no caso de detetar danos ou artigos em falta, dever\u00e1 avisar e apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto do transportador assim como informar os Caf\u00e9s Tropical nos 7 dias seguintes \u00e0 entrega. Em tais circunst\u00e2ncias, os Caf\u00e9s Tropical fornecer-lhe-\u00e3o mercadoria id\u00eantica de substitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Considerando a natureza dos bens comercializados pelos Caf\u00e9s Tropical, o Utilizador n\u00e3o tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Limita\u00e7\u00e3o da Responsabilidade<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Os textos e fotografias que ilustram e descrevem os produtos t\u00eam unicamente um car\u00e1cter informativo. Os Caf\u00e9s Tropical n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer erro ou omiss\u00e3o em tais conte\u00fados.\u00f5es nas fotografias ou nos textos exibidos no Site.<\/li>\n<li>2. Exceto nos casos de dolo ou culpa grave dos Caf\u00e9s Tropical, o Utilizador n\u00e3o exigir\u00e1 \u00e0 mesma qualquer indemniza\u00e7\u00e3o superior ao pre\u00e7o de compra dos produtos na origem do pedido de indemniza\u00e7\u00e3o. Fora dos casos de dolo ou culpa grave, os Caf\u00e9s Tropical n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1vel por quaisquer indemniza\u00e7\u00f5es relacionadas com o presente contrato, os produtos vendidos no Site dos Caf\u00e9s Tropical, ou a utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/li>\n<li>3. Est\u00e1 exclu\u00edda expressamente toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que o Utilizador possa sofrer em resultado da viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.<\/li>\n<li>4. Nada nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de venda exclui ou limita a responsabilidade dos Caf\u00e9s Tropical por: (i) morte ou danos pessoais causados culposamente; (ii) representa\u00e7\u00e3o falsa ou fraudulenta; (iii) produtos com defeito; ou (iv) devido a qualquer assunto cuja exclus\u00e3o ou tentativa de exclus\u00e3o de responsabilidade dos Caf\u00e9s Tropical seria considerada ilegal.<\/li>\n<li>5. Os Caf\u00e9s Tropical far\u00e3o todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis no sentido de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es. Contudo, n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados por atrasos ou pela n\u00e3o entrega de mercadoria motivada por circunst\u00e2ncias fora do seu controlo. Neste caso, os Caf\u00e9s Tropical cumprir\u00e3o as suas obriga\u00e7\u00f5es logo que tal seja razoavelmente poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong> <\/strong><strong> Redu\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Se uma disposi\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es for declarada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente como nula, as outras disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o em vigor e dever\u00e3o ser cumpridas pelas partes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li><strong> <\/strong><strong>Altera\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/strong>\n<ul>\n<li>1. Os Caf\u00e9s Tropical reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar unilateralmente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, publicando no Site uma nova vers\u00e3o datada. Ao efetuar uma encomenda depois de os Caf\u00e9s Tropical ter publicado a nova vers\u00e3o das suas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, concorda em ficar vinculado a essa vers\u00e3o atualizada.<\/li>\n<li>2. Alguns servi\u00e7os dispon\u00edveis no Site s\u00e3o prestados por empresas terceiras contratadas para o efeito, em nome e por conta dos Caf\u00e9s Tropical, designadamente para o transporte dos bens adquiridos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"12\">\n<li><strong> <\/strong> <strong>Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/strong>\n<ul>\n<li>1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda regem-se pela lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos Tribunais portugueses.<\/li>\n<li>2. Em caso de lit\u00edgio decorrente de reclama\u00e7\u00e3o de um produto adquirido exclusivamente atrav\u00e9s do Site, o utilizador poder\u00e1 recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Caf\u00e9s Tropical<\/strong><\/p>\n<p>Data Efetiva: 04\/2020<\/p>\n<p>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 04\/2020<\/p>\n<p>\u00a9 2020 Caf\u00e9s Tropical. Todos os direitos reservados<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CAF\u00c9S TROPICAL Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.cafestropical.pt\/ (adiante \u201cSite\u201d). 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